Mato Grosso é líder em multas, diz Ibama

FERNANDA ODILLA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Relatórios de fiscalização do Ibama revelam que a Amazônia Legal acumula 80% dos R$ 2,73 bilhões em multas aplicadas por crimes ambientais nos últimos dois anos. A região registrou, em 2006 e em 2007, um terço dos autos de infração lavrados pelo órgão. Nesse período, os fiscais do Ibama assinaram 47,3 mil notificações, sendo 16,4 mil delas nos nove Estados da Amazônia Legal.

O Mato Grosso, dono do maior índice de desmatamento do país, aparece no topo das planilhas do Ibama como o campeão em números de autos de infração e também de multas de maior valor. Nos últimos dois anos, o Estado comandado pelo governador Blairo Maggi (PR) contabiliza R$ 1,4 bilhão em multas por poluição, degradação e infrações contra fauna, flora e pesca. O valor equivale a 51,3% do total aplicado na Amazônia Legal no período.

É do Mato Grosso o maior desmatador do Brasil em 2007, de acordo com levantamento do Ministério do Meio Ambiente. Uma família dona de uma rede de frigoríficos recebeu, em junho do ano passado, três autos de infração do Ibama por irregularidades numa fazenda em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), próximo à divisa com a Bolívia. Num deles, foi multada em R$ 47 milhões pelo desmatamento de uma área de reserva do tamanho de Vitória (ES).

Os relatórios do Ibama indicam que, no ano passado, Pará, Rondônia e Maranhão conseguiram reduzir o número de autos de infração aplicados pelo Ibama se comparados aos dados de 2006. Mas ainda estão entre os primeiros lugares do ranking dos maiores infratores. Assim como no resto do Brasil, os crimes contra a flora na Amazônia lideram os flagrantes da fiscalização

"Para uma região como a Amazônia Legal, que ocupa cerca de 60% do território nacional, acumular um terço das infrações do Ibama é pouco", avalia o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão. Ele lembra que, desde o ano passado, o Ibama passou a dividir com os Estados o trabalho de fiscalização. A maior preocupação do Greenpeace, contudo, não é a quantidade de notificações expedidas, mas o pagamento das multas.

Procurado pela Folha, o Ibama não atendeu à reportagem para falar sobre o próprio trabalho de fiscalização, em especial na área da Amazônia Legal.

Sem estrutura

Leitão estima que menos de 2% das multas aplicadas entram na conta do Ibama. "Não existe um departamento de cobrança para transformar todas as multas em dinheiro. Sem execução, os criminosos continuam com capital para cometer crimes", afirma.

Multas milionárias como as aplicadas no Rio Grande do Sul, em dezembro passado, dificilmente são pagas no ato da autuação. Fiscais do Ibama apreenderam 5,2 mil ovos de tartarugas tigre-d'água em uma propriedade rural do sul do Estado. Na ocasião, o proprietário do terreno recebeu um auto de Infração de R$ 500 por ovo apreendido, em um total de R$ 2,6 milhões.