'Os números são convincentes, nós vamos ganhar essa eleição', diz Biden após virada em estados cruciais

Candidato democrata não se declarou vitorioso e reforçou o pedido de calma em um pronunciamento na cidade de Wilmington, em Delaware.

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REVISA BRASIL-OESTE

 

E OROJETO DE DESENVOLVIMENTO PARA O ESTADO DE MATO

GROSSO

 

 

EDUARDO DE MELO SALGUEIRO*

 

Este texto se refere ao projeto de pesquisa que estamos desenvolvendo

e que tem por objetivo central analisar a

Revista Brasil-Oeste,que foipublicada entre os anos de 1956 e 1967

.

De modo geral, buscamos

apresentar ao leitor as representações que dela emanavam, especialmente

sobre o Estado de Mato Grosso. Neste texto, apresentamos alguns dos passos

dados até o momento, além de mostrarmos aspectos que já conseguimos

avançar, espe

cialmente no que diz respeito às fontes já adquiridas e também

as possibilidades metodológicas no uso dessas fontes e sua aplicação na

pesquisa.

A razão pela qual nos levou a estudar este tema foi a nossa

preocupação com temas que envolvem a imprensa e su

a influência no

cotidiano das pessoas. A possibilidade de estudar uma revista, surgida na

metade do século XX, momento peculiar na história da imprensa no Brasil,

https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/viewFile/6554/4753

ICMS Ecológico deve ser rateado por 74 municípios de MS em 2015

Dados são de resolução da Secretaria de Meio Ambiente.
Com três unidades de conservação, Alcinópolis obteve o maior índice.

Anderson Viegas

Do Agrodebate

Unidades de conservação asseguraram a Alcinópolis o maior indíce do ICMS Ecológico em MS
(Foto: Reprodução/TV Morena)

Em 2015, o ICMS Ecológico, deve ser rateado por 74 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul, o equivalente a 93,6% do total, conforme previsão de uma resolução da secretaria estadual de Meio Ambiente, assinada em 26 de dezembro do ano passado e publicada no diário oficial no dia 31 de dezembro, ainda na gestão de Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, à frente da pasta.

O ICMS Ecológico é um dos critérios de rateio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre os municípios do estado. Estipula um percentual de 5% do imposto para ser dividido entre as cidades que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas e unidades de conservação devidamente inscritas no cadastro estadual, ou ainda que possuam plano de gestão, sistema de coletiva seletiva e de disposição final de resíduos sólidos.

De acordo com o decreto, do valor do ICMS Ecológico que será distribuído entre os municípios do estado, sete décimos serão destinados ao rateio entre as cidades que tenham em seus territórios unidades de conservação da natureza e terras indígenas homologadas.

saiba mais

• Decreto estabelece diretrizes para rateio do ICMS Ecológico em MS
• Seminário em Campo Grande vai discutir o ICMS Ecológico
• Sítios arqueológicos revelam belezas e história em Alcinópolis (MS)

Os outros três décimos serão divididos entre os municípios que possuem plano de gestão, sistema de coleta seletiva e de disposição final de resíduos sólidos, desde que devidamente licenciados pelo órgão ambiental estadual.

Com base nestes critérios e em cálculos elaborados por técnicos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o município que obteve o maior índice geral do ICMS Ecológico para  este ano, 9,0899, foiAlcinópolis, que fica na região norte, a 303 quilômetros de Campo Grande. Depois aparecem Jatei, no sul, com 8,2884 e Bodoquena, no sudoeste, com 6,8110.

Dados da resolução apontam que Alcinópolis obteve o maior índice em grande parte em razão de possuir em seu território três unidades de conservação: o parque estadual Nascentes do Taquari, o monumento natural Serra do Bom Jardim e o Parque natural municipal Templo dos Pilares.

Além disso, o município obteve também os melhores índices registrados no estado para os indicadores referentes aos resíduos sólidos, como, por exemplo, o planto de gestão de resíduos sólidos e a disposição adequada dos materiais.

tópicos:

• Alcinópolis, 
• Bodoquena, 
• Jateí, 
• Mato Grosso do Sul

Críticas a Barbosa se multiplicam após ataques aos ministros do STF

28/2/2014 15:12
Por Redação - de Brasília

CORREIO DO BRASIL

Barroso foi enfático ao afirmar que ‘mensalão’ é um ‘ponto fora da curva’

Após a derrota para a maioria do Plenário, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte e relator da Ação Penal (AP) 470, chamada de ‘mensalão’ pela mídia conservadora, ou de ‘mentirão’ na imprensa independente, sofrerá um novo revés, em breve. Ele verá todo o julgamento ser questionado, uma vez que a quadrilha que afirmava existir, no bojo do processo, simplesmente foi desconsiderada por seis dos ministros do Supremo.
Em não havendo quadrilha, o ex-ministro José Dirceu, por exemplo, não poderia ser alvo das acusações que o colocaram no centro da tese de ‘domínio do fato’, o que lhe significou parte da pena que cumpre, hoje, em regime fechado, quando deveria cumpri-la em regime semiaberto. Este será um dos fatos questionados pela defesa dos réus.
O julgamento dos embargos infringentes, recursos que poderiam reverter as condenações, representa o fim do andamento do processo no STF, mas ainda resta uma última possibilidade para os condenados tentarem mudar os rumos dos fatos e, por conseguinte, as penas impostas pela Corte: a revisão criminal, uma nova ação que poderá ser apresentada individualmente por cada condenado.
Nesta quinta-feira, durante o julgamento dos embargos infringentes, o STF decidiu, por maioria de votos, absolver os réus do crime de formação de quadrilha. No dia 13 de marco, serão analisados mais três recursos em relação ao crime de lavagem de dinheiro.
A absolvição por formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes. Dirceu, Delúbio e Genoino cumprem pena por corrupção ativa. Os ex-dirigentes do Banco Rural estão presos por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. O núcleo de Valério cumpre pena por corrupção ativa, peculato e lavagem – Ramon e Valério foram punidos também por evasão.
Em relação a esses crimes, para os quais não cabem mais recursos no processo do mensalão, os condenados poderiam entrar com revisão criminal. A revisão criminal somente poderá ser apresentada quando não couber mais nenhum recurso contra as condenações.
Discurso virulento
Em artigo publicado nesta sexta-feira, a colunista da Rede Brasil Atual (RBA) Helena Sthephanowich atentou para o fato que, ao fim do capítulo do julgamento dos embargos infringentes na AP-470 que absolveu José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e outros réus do crime de formação de quadrilha, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o último a votar – quando já não era mais possível reverter o veredito – “fez um discurso com frases de efeito tais como ‘alertar à nação’, ‘sanha reformadora’ etc”.
“Aos olhos de quem trabalha com a divulgação de informação, ficou claro que se tratava de uma fala que poderia perfeitamente ser editada pelos telejornais, reforçando o viés moralizador de uma potencial campanha política dele, Joaquim Barbosa”, afirmou a colunista.
O discurso, no entanto, foi esvaziado nas edições dos jornais televisivos noturnos, para frustração do autor, e sobraram críticas ao comportamento do presidente da mais alta corte de Justiça do país. Segundo o jornalista Miguel do Rosário, em seu blog, “o fato de estar publicada na CBN, que pertence às organizações Globo, mostra que não está sendo possível conter a avalanche de críticas ao JB. Ela está vindo com muita força, de todos os lados, de pessoas esclarecidas e preocupadas com o direito, com a justiça e, sobretudo, com a democracia, conceitos agredidos violentamente pelo sociopata político Joaquim Barbosa”.
“O cientista político Claudio Couto, da Escola de Administração Pública da FGV de São Paulo, acusou o presidente do STF, Joaquim Barbosa, de fazer acusações de cunho político e partidário contra seus colegas e contra a presidente da República. ‘Ele não podia fazer isso, pois um juiz deve ser neutro’, diz Couto. Ele aborda ainda a possibilidade de o STF reverter decisões sobre o ‘mensalão’, mesmo que isso contrarie a ‘opinião pública’. Couto lembra que o STF deveria ser uma instituição contra-majoritária, ou seja, mais preocupada com os direitos individuais do que com a opinião da maioria, até porque é uma opinião contingente e volátil, que hoje pode estar de um lado, e amanhã, de outro”, afirmou.
“Com a expressão de ‘alerta ao Brasil’, Joaquim Barbosa fez praticamente um chamamento ao golpe. Foi o que entendi após ouvir essa entrevista de Couto. E é isso mesmo o que eu acho que Barbosa fez: chamou um golpe. Ou preparou os fundamentos de seu discurso eleitoral, cometendo um gravíssimo crime político, em dose dupla: juiz não pode exercer atividade político-partidária e não se pode usar a TV Justiça para veicular propaganda política”, concluiu.

Gravações da Justiça dão detalhes do atentado no Riocentro em 1981

Fantástico obteve depoimentos de testemunhas e participantes.
Ex-delegado diz que havia bomba no palco para atingir artistas.

Do G1, com informações do Fantástico

22 comentários

Novos depoimentos de testemunhas e participantes ajudam a Justiça a entender detalhes do atentado que ocorreu em 1981 no Rio Centro.
Com autorização, da Justiça, o Fantástico obteve acesso ao material, que é parte da mais completa investigação sobre o Caso Riocentro, iniciada dois anos atrás.
(veja vídeo ao lado)
Os relatos ajudam a esclarecer o caso, em que estão envolvidos grupos secretos, na tentativa de impedir o fim da ditadura militar. Com eles, o Ministério Público Federal (MPF) encontra detalhes do que aconteceu no Riocentro naquela noite, em que ocorria um show comemorativo ao dia 1º de Maio.
Um dos depoimentos é o do coronel reformado Wilson Machado, que nunca deu entrevistas sobre a explosão ocorrida dentro do carro em que ele estava na noite de 30 de abril de 1981, no Riocentro. No banco do carona estava o sargento Guilherme do Rosário, que morreu no veículo. Machado saiu ferido do episódio.
Em dezembro de 2013 e em janeiro passado, Machado disse ao Ministério Público Federal, que não estava envolvido com o atentado. “Eu nunca carreguei nenhum explosivo, não sei mexer com nenhum explosivo, nunca mexi na minha vida. Não estou encobrindo ninguém, e ninguém vai dizer que deu essa ordem pra mim”.

saiba mais

• Pena de denunciados por atentado no Riocentro pode passar de 66 anos
• Arquivo G1: Atentado no Riocentro

Enquanto Wilson Machado nega envolvimento e até a existência de uma bomba, um ex-delegado afirma que havia um plano para que uma bomba fose colocada no palco para atingir os artistas.
'Peritos foram pressionados'
Para o procurador Antonio Passos, não há dúvidas de que o inquérito conduzido logo depois do atentado em 1981 foi direcionado para que as conclusões não chegassem aos autores do atentado.
“Peritos foram pressionados, testemunhas foram ameaçadas, provas foram suprimidas do local do crime. Então, a gente não tem dúvida de que a primeira investigação no Riocentro foi direcionada para que o caso fosse acobertado, que não se descobrisse a verdade”, disse.
'Alguma coisa subversiva'
Em 1981, o então capitão do Exército Wilson Machado era chefe de uma seção do  Destacamento de Operações de Informações (DOI), órgão de inteligência e repressão da ditadura militar.  Segundo seu depoimento, a missão que recebeu do comando do DOI era simples: verificar se os artistas e os participantes falavam  “alguma coisa subversiva”.
Desde o primeiro inquérito, ainda em 1981, Machado sempre sustentou que ele e o sargento saíram do carro por alguns instantes depois de terem chegado ao Riocentro, e depois iriam estacionar normalmente. Ele teria ido ao banheiro e o sargento - conhecido no Exército como Wagner - aproveitou para procurar amigos com quem teria ficado de se encontrar.
Os dois voltaram ao carro e houve uma explosão -- que Machado diz não ter achado que se tratava de uma bomba. “Para mim não estourou bomba não, amigo”, disse. “Se você ver aí na declaração, não sei se está aí, quando eu fui interrogado, eu achava que tinha estourado o motor do carro”.
Testemunha
Mais de 30 anos depois do atentado, uma testemunha do caso criou coragem para falar ao MPF. Mauro Cesar Pimentel, dono do carro que aparece em uma imagem feita logo depois do atentado, foi localizado em 2011 pelo jornal "O Globo".
Ele disse não ter se pronunciado antes por medo, mas também conta ter visto o carro de Machado antes da explosão. “Eu olhei bem para dentro do carro e na traseira do carro, no vidro traseiro, que é baixa a traseira, eu vi dois cilindros idênticos ao que ele estava manipulando”, contou ele, referindo-se ao sargento Guilherme do Rosário.
Machado, que viu a declaração por meio do MPF, contesta a informação. “Duvido. Duvido!”, diz Machado.
Em depoimento, Pimentel diz ter visto a explosão e buscado ajuda. “Eu corri, corri e não achei ninguém. Voltei e falei, vou eu mesmo socorrer ele. Mas quando eu voltei, ele não estava mais lá (Machado). Já não estava ele e não estavam os dois cilindros na traseira do carro. Só ficou o sargento, que já estava morto”.
Em todos os depoimentos que deu até hoje, Machado afirma que não se lembra quem o socorreu e diz que o explosivo não estava no colo do sargento. Ele também mostra cicatrizes de que teria sido atingido no episódio.
Na época, a investigação concluiu que a bomba estava imprensada entre o banco e a porta do carona.
'Eu não podia deixar de cumprir a ordem'
O major reformado Divany Carvalho Barros, conhecido no Exército como "Dr. Áureo", admitiu, três décadas depois do atentado, que foi enviado ao Riocentro para recolher provas que pudessem incriminar o Exército. Divany afirma que recolheu de dentro do carro três objetos pertencentes ao sargento Rosário.
“Eu não podia deixar de cumprir a ordem. A caderneta com telefones, nomes, anotações. Peguei a caderneta, peguei uma granada defensiva que ele usava na bolsa que não explodiu. Peguei a pistola dele”, contou em depoimento ao MPF.
Em outro depoimento ao MP, o ex-delegado de polícia Cláudio Guerra contou que sua função era prender, no Riocentro, pessoas falsamente ligadas à explosão. No depoimento, ele revela a existência de mais uma bomba com um novo alvo – o palco e os artistas.
“Seria colocado no palco, justamente para atingir... A comoção seria a morte de artistas mesmo, né?”, diz o ex-policial.
Nenhuma bomba explodiu no palco. No entanto, além da que explodiu no pátio, outra foi atirada na casa de força do Riocentro, para cortar a luz e causar pânico nas mais de 20 mil pessoas que assistiam ao show, segundo os procuradores.
A viúva do sargento Guilherme do Rosário, Sueli José do Rosário, também guardou silêncio por mais de 30 anos, segundo disse ao MPF, por ter sido ameaçada.
“No dia que enterrei meu marido. No dia... Não deram tempo nem para eu chorar a morte do meu marido”, disse. Ela conta que a ameaça veio de alguém chamado de 'doutor Luiz', que teria dito que ela seria acompanhada e mencionado seus dois filhos. O MPF está investigando a identidade do homem.
Restaurante do Rio é peça chave
As investigações do Ministério Público Federal também estão mapeando a atividade dos grupos que lutaram contra o fim da ditadura. Na lista de endereços revelados pelas testemunhas, um restaurante na Zona Portuária do Rio é uma peça importante das investigações.
Segundo o MPF, coronéis e generais do Exército se reuniam no local para planejar os atentados. Depois, as ordens eram repassadas aos subalternos. Somente nos primeiros meses de 1980, foram 46 explosões atribuídas aos militares.
Boa parte dos atentados foi contra bancas de jornal que vendiam publicações consideradas subversivas. Uma bomba enviada à sede da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio, matou a secretária Lyda Monteiro.
Denúncia do MPF
Para o MPF, o coronel Wilson Machado, o ex-delegado Cláudio Guerra e os generais reformados Nilton Cerqueira e Newton Cruz, devem responder por tentativa de homicídio, associação criminosa e transporte de explosivos.
Nilton Cerqueira era comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro e teria suspendido o policiamento no dia do show. Newton Cruz, que ainda foi denunciado por favorecimento, chefiava o Serviço Nacional de Informações (SNI). Segundo o MPF, ele soube do atentado com antecedência e nada fez para impedir.
Os outros denunciados pelo MPF são o major Divany, por fraude processual, e o general reformado Edson Sá Rocha, acusado de ter defendido um plano de atentado um ano antes, também no Riocentro - o único que se recusou a responder às pergundas do MPF.
Passados 33 anos do atentado, os procuradores alegam que o crime não prescreveu porque foi praticado contra o país. Além disso, não estariam cobertos pela Lei da Anistia, válida de 1961 a 1979.
A Justiça Federal ainda está analisando o novo inquérito para decidir se aceita a denúncia.
Procurados pelo Fantástico, o general Newton Cruz disse que já foi julgado e inocentado pelo Superior Tribunal Militar e pelo Supremo Tribunal Federal no caso do Riocentro. A família do ex-delegado Cláudio Guerra disse que ele está doente e não poderia falar. Nilton Cerqueira e Sueli José do Rosário não quiseram dar entrevista para o Fantástico. Já o coronel Wilson Machado e o major reformado Divany Carvalho Barros foram procurados em casa e pelo telefone, mas não foram encontrados.
Veja o site do Fantástico

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• Ministério Público Federal,
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Polícia Militar vai usar 'tropa do braço' em protestos em SP

Polícia Militar vai usar 'tropa do braço' em protestos em SP

REYNALDO TUROLLO JR.
DE SÃO PAULO

13/02/2014 03h50 

 

A Polícia Militar de São Paulo vem treinando há três meses um grupo de 80 a 100 homens que vai atuar em protestos sem armas de fogo.
Segundo a corporação, o grupo vai "retirar" das manifestações pessoas que demonstrarem intenção de praticar atos de vandalismo.
Os suspeitos serão identificados no decorrer das manifestações com a ajuda de agentes infiltrados, que deverão acionar os policiais da "tropa do braço" antes de começar o quebra-quebra.
Se as pessoas abordadas tiverem estilingues, coquetéis molotov ou objetos usados para depredação, deverão ser levadas ao distrito policial.
O grupo especial da PM usará apenas algemas e tonfa, espécie de cassetete com cabo lateral que facilita seu uso em posição de defesa.
Inspirada na experiência da França, que enfrentou uma série de protestos violentos na periferia de Paris em 2005, a ideia da "tropa do braço" é "ter risco zero de emprego de arma de fogo", revelou à Folha o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Benedito Roberto Meira.
Os PMs escolhidos para integrar o grupo são os considerados mais fortes e com domínio de alguma arte marcial, explicou Meira.
"Vamos colocar policiais militares com essa finalidade: identificar e retirar [da multidão] essas pessoas", afirmou o coronel.
"Todo mundo fala que a polícia ora excede, ora omite. Esse ponto é o mais importante: em que hora eu devo atuar e de que forma que eu devo atuar", disse o coronel.
Os treinamentos do grupo começaram logo depois que o coronel Reynaldo Simões Rossi foi agredido por um grupo de manifestantes, em outubro do ano passado.
A arma dele foi levada no momento da agressão.
Segundo Meira, essa é mais uma razão para que policiais que tenham contato físico direto com os manifestantes não carreguem armas.
Os policiais da "tropa do braço" estão sendo treinados no Comando de Policiamento de Área Metropolitano 1, responsável pela região central de São Paulo.
Nos últimos meses, segundo o coronel Meira, vários homens foram transferidos de outros comandos de área para a região central da cidade para atuar em manifestações.
Segundo Meira, novas medidas para a manutenção da ordem precisaram ser criadas depois que os protestos de rua ganharam novos formatos que a polícia não pôde prever -como a ausência de líderes e de trajetos combinados anteriormente.

Panorama Político -04-02-2014 (O Globo - Ilimar Franco)

Compasso de espera
               A presidente Dilma não bateu o martelo com o PMDB ontem à noite. Além do vice Michel Temer, passaram por lá os presidentes Renan Calheiros e Henrique Alves. O vice Michel Temer apresentou o nome do senador Vital do Rego (PB) para os Portos. O partido manteria a Agricultura, ganharia Ciência e Tecnologia, e abriria espaço para o PTB ocupar o Turismo. Dilma só vai fechar depois de acertar com todos os aliados.

O tricô da reforma ministerial
O vice Michel Temer conversou por mais de três horas ontem com a presidente Dilma para acertar a presença do PMDB no governo. À noite, o presidente do Senado, Renan Calheiros, foi chamado ao Planalto. Na mesa, a nomeação de Vital do Rego para Portos. “Os senadores e os deputados apoiam o Vital", disse o presidente da Câmara, Henrique Alves. Pela manhã, Benito Gama, presidente do PTB, pediu a Temer para o PMDB abrir mão do Turismo. Alegou que eles não tinham nomes para Ciência e Tecnologia. O líder Eduardo Cunha avalizou: “A Câmara quer as duas pastas, não importa qual". A expectativa era a de que a presidente Dilma batesse o martelo.“A reforma política é uma unanimidade estática. Todos são favoráveis mas ela não deslancha no Congresso”

Renan Calheiros
Presidente do Senado (PMDB-AL)

Acertando as contas
O Planalto trabalha junto aos senadores para tirar da pauta a troca do indexador na renegociação das dívidas dos estados. A presidente Dilma criou uma força tarefa, com a presença da pasta da Fazenda, para o assunto voltar para a gaveta.
Um dinheiro aí
Petistas ligados a José Dirceu preparam uma mobilização para ajudá-lo a pagar a multa de sua condenação. Será feito um mutirão por doações. Seu caixa já teria R$ 500 mil, da arrecadação feita por Delúbio Soares. A multa de Dirceu é de R$ 971 mil. Os recursos que sobrarem da mobilização irão para o Fundo de Melhorias do Sistema Prisional.Sempre sobra mais um
O governador Cid Gomes (PROS) e o PT deram um chega para lá no PMDB e no PCdoB do Ceará. Cid vai indicar o nome para sucedê-lo. O líder do PT, deputado José Guimarães, vai ao Senado. O senador Inácio Arruda (PCdoB) está esperneando.O placar da convenção
Um dirigente do PMDB, experiente nos embates partidários, fez as contas sobre o resultado de uma convenção sobre o apoio à presidente Dilma. Seu prognóstico é o de que a aliança como PT pela reeleição teria hoje cerca de 564 votos, a bancada da oposição teria por volta de 202 votos e 92 convencionais estariam indefinidos.

Pena casada
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, está aguardando o resultado da perícia sobre a saúde de José Genoino (PT), para decidir também sobre a prisão de Roberto Jefferson (PTB). Ambos, por questões de saúde, reivindicam prisão domiciliar.A trincheira da indústria
As 27 federações estaduais e 70 associações setoriais da indústria se reúnem hoje na CNI. Vão fechar a pauta legislativa. Nela: o fim do adicional de 10% do FGTS, contra a adoção da Convenção 158 da OIT e a regulamentação da terceirização.
CITADA para assumir Direitos Humanos, a ministra Eleonora Menicucci diz que “é forte candidata a completar a gestão na Secretaria das Mulheres”.