Incra vai fazer reforma agrária em fazenda de eucaliptos de MS

Quarta-feira, dia 14 de Novembro de 2007 às 17:00hs
Tv Morena

O Incra vai desapropriar a maior área para a reforma agrária em Mato Grosso do Sul. A fazenda Mutum, localizada no município de Santa Rita do Pardo, a 100 quilômetros de Campo Grande, tem 54.193 hectares e é maior que a fazenda Itamarati, em Ponta Porã, comprada pelo governo federal para implantação de assentamento modelo.

A propriedade foi classificada como Grande Propriedade Improdutiva pelos técnicos do Incra que a vistoriaram este ano, o que significa que ela não cumpre sua função social, sendo, portanto, passível de desapropriação. Seu Grau de utilização da Terra (GUT) é o,59, ou seja, menos de 1%, e o Grau de Eficiência na Exploração (GEE) é 72,84%, muito menos que o exigido pela lei 8629/93, que determina 100% no item de eficiência na exploração e 80% no quesito do grau de utilização da terra.

A fazenda Mutum pertence à empresa Itapeva Florestal Ltda, de São Paulo, cujos proprietários serão notificados nos próximos dias. Após a notificação, a empresa terá 15 dias para contestar administrativamente os laudos elaborados pelo Incra. Caso não consiga contestá-los, o processo de desapropriação seguirá Brasília, para a elaboração do Decreto Presidencial, que considerará a área improdutiva e a destinará ao programa de reforma agrária.

Projeto de assentamento

A ocupação desse grande espaço vazio que é a fazenda Mutum se dará com a criação de um projeto de assentamento que deverá abrigar aproximadamente 1.300 famílias. A fazenda que já foi a maior área contínua de plantação de eucalipto no Estado, deverá ter parte de sua área destinada à produção dessa cultura e outra parte à criação de gado.

O estado de Mato Grosso do Sul teve sua ocupação incentivada por projetos de colonização, no governo do presidente Getúlio Vargas. Ainda hoje apresenta áreas com baixa densidade demográfica, que o governo federal procura preencher com a implantação de novos projetos de assentamento. O Incra prevê que, com a implantação desse novo PA, a região de Ribas do Rio Pardo e Santa Rita do Pardo será beneficiada com obras de infra-estrutura, como a construção de rodovias, escolas, postos de saúde. Os recursos a serem investidos pelo Incra no novo PA com moradias, rede de abastecimento de água e energia elétrica, aquisição de equipamentos e produtos alimentícios deverá aquecer a economia dos dois municípios.

Desapropriação e Aquisição

A obtenção de terras para a reforma agrária no país pode ser feita por desapropriação ou aquisição. Em ambos os processos os proprietários têm seus imóveis avaliados e pagos conforme laudos exarados com base nas normas técnicas do Incra e nos parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Para agilizar os processos de criação de assentamento, e atender com mais rapidez a demanda dos acampados por acesso à terra, o Incra tem investido mais na modalidade aquisição, por ser um processo mais simples, no qual as partes acordam mais rapidamente pelo preço final.

A aquisições de áreas para a reforma agrária é fruto de intenso trabalho de vistorias e avaliações efetivados pela equipe técnica do Incra. Apesar do aquecimento do mercado imobiliário, conseqüência da demanda de terras pelas usinas de álcool que pretendem se instalar no Estado, o Incra tem conseguido incorporar novas áreas para implantação de projetos de assentamento. “Aproveitamos quando o preço estava mais baixo e fizemos a melhor política de distribuição de terras da história de Mato Grosso do Sul”, afirma o superintendente regional do Incra, Luiz Carlos Bonelli.

Fonte: Aquidauana News
http://www.aquidauananews.com/index.php?action=news_view&news_id=116986