Defesa pretende manter Arruda fora do governo do DF mesmo após liberdade

A defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), avalia entregar nos próximos dias ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), uma petição formalizando o compromisso do ex-democrata em não voltar ao comando do Executivo local.

A medida é considerada uma espécie de "renúncia branca". O objetivo da proposta é sensibilizar os ministros e conseguir retomar a liberdade do governador afastado que está preso desde o dia 11 na Superintendência da Polícia Federal.

No mesmo dia em que o STJ determinou a prisão e consequentemente seu afastamento do cargo, Arruda enviou à Câmara Legislativa uma carta se licenciando do cargo. Essa carta seria mantida.

"Nós estamos avaliando essa questão e vamos formalizar aos tribunais da forma mais adequada", disse o advogado Thiago Bouza, que participa da defesa de Arruda.

Na avaliação dos advogados, o compromisso de ficar afastado do governo derruba o argumento da Justiça de que Arruda atrapalha as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina, utilizado para justificar a prisão.

O pedido de liberdade de Arruda seria analisado hoje pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas, a pedido da defesa, o ministro Marco Aurélio Mello adiou a análise do habeas corpus. Os advogados protocolaram novos argumentos de defesa.

O ministro pediu que a Procuradoria Geral da República avalie as explicações contra a acusação de que Arruda e mais cinco aliados participaram da tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, uma das testemunhas do suposto esquema.

Com o adiamento, Arruda vai ficar preso por mais uma semana. Ele está em uma sala de dez metros quadrados, sem banheiro e com um beliche. Quando foi preso, Arruda foi levado para uma sala do INC (Instituto Nacional de Criminalística), com 40 metros quadrados, ar condicionado e banheiro individual.

Impeachment

Em meio às negociações para livrar Arruda da prisão, a Câmara Legislativa começa a definir amanhã o futuro político do governador afastado. A comissão especial da Casa se reúne para votar o relatório do deputado Chico Leite (PT) sobre os quatro pedidos de impeachment contra Arruda.

O petista já antecipou que vai apresentar parecer favorável ao impeachment do governador afastado porque desde que surgiram as denúncias do esquema de arrecadação e pagamento de propina não surgiram fatos novos capazes de isentá-lo de participação no esquema de corrupção.

Nos bastidores, governistas reconhecem que a decisão de deixar um oposicionista na relatoria dos pedidos de impeachment de Arruda evita um desgaste de um aliado ter que fazer um parecer favorável a saída dele do cargo, deixando a responsabilidade do afastamento para o plenário. Para o processo ser aprovado, é necessário que 16 dos 24 distritais votem favoravelmente.

Pelas regras da Casa, a comissão especial tem o prazo de 10 dias para decidir se as denúncias devem ser aceitas e votadas em plenário. Se for aprovado, abre-se um prazo de 20 dias para Arruda apresentar a defesa e um novo parecer precisa ser elaborado e votado em plenário.

Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias e com isso começa o processo de cassação, que será analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do TJ-DF (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal e cinco deputados distritais.

Para evitar a cassação, Arruda pode renunciar ao cargo até a chegada do pedido de impeachment em plenário, segundo a legislação do DF. Se for cassado, ele poderá ficar inelegível por cinco anos.

Ao todo, Arruda foi alvo de 15 pedidos de impeachment, sendo que 11 foram rejeitados pela Procuradoria, argumentando que não respeitavam a lei que estabelece o rito de tramitação de processos por crime de responsabilidade.

DEM do DF trocará dirigentes após escândalos de corrupção

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

O diretório regional do DEM (Partido Democratas) no Distrito Federal pediu nesta quarta-feira (24) sua "autodissolução" após as suspeitas de corrupção que envolvem a legenda local. O diretório se antecipou à Executiva Nacional do partido, que ameaçava intervir na entidade, e resolveu desmanchar seu próprio comando.

Ao explicar a decisão, o deputado Osório Adriano Filho (DF) afirmou que foi a solução menos traumática. "O partido é formado por gente honesta, honrada. Foi o que eu sempre fiz nos últimos 15 anos. Eu pedi a dissolução [do diretório], antes que outros pedissem.” Osório substituiu o vice-governador que renunciou, Paulo Octávio, no comando do diretório regional do Democratas, após o anúncio de sua desfiliação do partido.

A decisão teve apoio de todos os 19 integrantes do diretório regional. "Serão buscados nomes que estejam fora de qualquer suspeita", afirmou Osório.

O DEM possui cerca de 30 mil filiados no Distrito Federal, segundo Osório, que não soube informar quantos destes participam do governo.

O novo coordenador regional do DEM será o senador Marco Maciel (PE), que encaminhará para a Executiva Nacional do partido os nomes para a formação de um novo diretório.

Em relação ao prazo para a composição dessa nova diretoria no DF, Maciel deixou claro que não tem pressa para encerrar este processo. "Estamos num processo de reorganização. É uma tarefa que exige algum tempo. É um processo que começa agora e não se sabe quando termina", desconversou.

A resolução anterior da legenda de que todos os filiados do DEM que participam do governo do DF deveriam sair do partido ou de seus cargos foi mantida. "Precisamos formar novos quadros. Todos os filiados [que participam da administração do DF] que têm pretensão eleitoral sairão do governo, ou se quiserem ficar, saem do partido", reforçou o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ).

Maia apontou que o próximo passo no Distrito Federal é a reformulação da chapa e que o partido não tem condições no momento de definir ou indicar um nome para a candidatura ao governo do DF em 2010.

Polêmicas

Apesar do tom crítico, o Secretário dos Transportes do DF, Alberto Fraga (licenciado do mandato de deputado federal) acatou a decisão do partido e deixará o cargo. Ele pediu pelo menos uma semana para deixar os trabalhos da pasta encaminhados. “Essa dissolução durará no máximo 30 a 40 dias, tempo no qual terá que ser composto um novo diretório regional. É muito melhor uma coisa nesse
sentido que uma intervenção da forma como era a idéia inicial. Salva-se quem verdadeiramente não tem nenhum envolvimento com os escândalos e há condições da gente reconstruir esse novo diretório regional”, avalia.


* do UOL Notícias

PT minimiza possível ausência de Lula durante a campanha

Fernanda França




Divulgação
Bancada do PT não acha que a ausência de Lula possa prejudicar o partido


A bancada do PT na Assembléia Legislativa minimizou hoje a possibilidade de ficar sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral deste ano.

O líder do partido na Casa, deputado Amarildo Cruz, afirmou que é mais do que compreensível a atitude de Lula de não querer vir a Mato Grosso do Sul no caso da ministra Dilma Roussef ter dois palanques.

Isso aconteceria se tanto André Puccinelli (PMDB) quanto o ex-governador Zeca do PT apoiassem a presidenciável petista. Entretanto, a possibilidade é considerada remota pelo governador peemedebista.

“Se houver dois palanques aqui fica realmente uma situação difícil para o presidente Lula, mas se ele não vier não vejo nenhum prejuízo para o PT, porque ele vai se movimentar politicamente em favor do Zeca, vai gravar mensagens para a TV, vai ajudar”, opinou Amarildo.

Para o deputado Paulo Duarte, Puccinelli vai pensar duas vezes antes de anunciar apoio a Dilma, já que isso provocaria o lançamento de candidatura própria pelo PSDB.

“Isso dividiria os votos”, observou. Os tucanos já avisaram que se Puccinelli anunciar apoio a Dilma, lançarão a senadora Marisa Serrano na disputa.

Na opinião do deputado Pedro Kemp, Puccinelli pode até apoiar Dilma, mas só o PT terá garra e encampará de verdade sua campanha.

Até o presidente regional do PSDB, deputado Reinaldo Azambuja, minimizou o “efeito Lula” durante a campanha deste ano.

“A vinda do Lula aqui um dia, um comício, não ganha eleição”, opinou.

Reeleição de Temer ‘nada muda’ a disputa pelo governo em MS, afirmam deputados - Celso Bejarano Jr.

Midiamax

Para os deputados estaduais Youssif Domingos (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, Paulo Duarte, do PT, e Zé Teixeira, do DEM, o fato de Michel Temer ter sido reeleito presidente nacional do PMDB, em nada muda o enfrentamento eleitoral em curso aqui em Mato Grosso do Sul.

Para os parlamentares consultados nesta manhã pelo Midiamax, de um lado permanece o governador André Puccinelli (PMDB) candidato, à reeleição e, de outro, Zeca do PT, o ex-governador que já age como candidato dos petistas.

A reeleição de Temer o fortaleceu como provável candidato a vice da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a pré- candidata à Presidência pelo PT. Isso significa que ao menos na disputa pela sucessão de Lula, PMDB e PT estarão juntos, num mesmo palanque, pedindo votos pela mesma aliança.

Para o deputado Youssif, a recondução de Temer ao comando do PMDB, “nada muda” e que a aliança entre peemedebistas e petistas em Mato Grosso do Sul “é coisa já superada, coisa do passado”.

O líder do governo na Assembleia afirmou que só existe uma possibilidade de o PMDB se juntar ao PT. E essa hipótese seria, segundo o parlamentar, se os petistas resolvessem se juntar à frente política que vai brigar pela reeleição de Puccinelli.

A chance dessa aliança é “zero” se depender da posição do deputado petista Paulo Duarte. “Impossível [chapa com o PMDB], Zeca é a nossa opção e a candidatura dele é irreversível, irreversível”, disse.

Já o deputado estadual Zé Teixeira, do DEM, partido aliado do PMDB de Puccinelli, também não crê em mudanças daqui para frente, com a escolha de Temer como vice de Dilma. “Vamos apoiar o André. Eu não quero saber do PT, vou apoiar o Serra [governador de SP, pré-candidato do PSDB]”, avisou.

Teixeira criticou ainda a aproximação do PT ao DEM aqui no Estado. Ele disse que essa aliança não passa de uma “conversa ao vento”.

No caso, o vice-governador Murilo Zauith, do DEM, segundo Teixeira, foi convidado pelo deputado federal Dagoberto Nogueira, do PDT, aliado de Zeca do PT, a disputar o Senado do lado dos petistas.

Nogueira abandonaria a intenção de disputar o Senado e seria o candidato a vice de Zeca.

“Em política tudo acontece, mas eu vou apoiar o Serra (governador de SP, pré-candidato do PSDB), disse Teixeira.

Assembleia

Segundo deputados Teixeira, Youssif e Duarte disputa em MS continua a mesma